Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos – Merpace Brasil

Na Merpace Brasil, buscamos oferecer uma experiência de compra segura, clara e transparente. Nossa política de trocas, devoluções e reembolsos segue as disposições aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Recomendamos a leitura das informações abaixo antes de realizar uma solicitação.

1. Como solicitar uma troca ou devolução

Para iniciar qualquer procedimento relacionado a troca, devolução ou reembolso, entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp:

(19) 99622-5342

A solicitação deverá ser realizada dentro dos prazos estabelecidos nesta política e na legislação aplicável.

2. Troca por tamanho, cor ou modelo

Caso o produto recebido não seja adequado ao tamanho escolhido, não corresponda à preferência do cliente ou haja interesse em outro modelo ou cor, a solicitação poderá ser feita dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contado a partir do recebimento da encomenda.

Para que a devolução seja aceita, é necessário que:

  • O produto não apresente sinais de utilização;

  • Seja mantido em sua embalagem original;

  • Esteja acompanhado da caixa original, etiquetas e demais acessórios ou itens enviados junto ao produto;

  • A solicitação seja feita dentro do prazo legal.

Depois da análise e aprovação do pedido, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para o envio do produto.

3. Cancelamento de pedidos

Produtos adquiridos sob encomenda ou importação internacional

Para produtos que são adquiridos especificamente para o cliente por meio de importação internacional, aplicam-se as seguintes condições:

Antes do envio: o pedido poderá ser cancelado, com restituição integral do valor pago.

Depois do envio: enquanto a encomenda estiver em transporte, não será possível interromper o processo de entrega. Nesse caso, o cliente deverá aguardar o recebimento e, posteriormente, solicitar a devolução conforme as regras aplicáveis.

Produtos disponíveis para pronta entrega

Nos pedidos de pronta entrega, quando aplicável, o reembolso será processado após o produto ser devolvido fisicamente à Merpace Brasil e passar pela conferência das condições de devolução.

4. Atrasos e situações excepcionais

Podem ocorrer situações externas que afetem os prazos de transporte e entrega, incluindo, entre outras:

  • Greves ou paralisações;

  • Interrupções nos serviços logísticos;

  • Condições climáticas adversas;

  • Fiscalizações e procedimentos aduaneiros;

  • Outros acontecimentos que estejam fora do controle da Merpace Brasil.

Em determinadas situações, o cliente poderá solicitar o cancelamento e o reembolso, observadas as condições legais e operacionais aplicáveis.

Quando houver necessidade de devolução do produto, o reembolso somente será processado após o retorno físico da mercadoria e a verificação de suas condições.

As orientações para devolução poderão ser encaminhadas por meio da plataforma Troquecommerce.

Importante: não realizamos o estorno antes que o produto tenha retornado fisicamente para nossa operação, quando a devolução for necessária.

5. Recusa de recebimento e encomendas internacionais

Alguns produtos comercializados pela Merpace Brasil são enviados mediante importação internacional sob encomenda.

Caso o cliente recuse a entrega ou deixe de retirar uma encomenda internacional disponibilizada para retirada pelos Correios, o pacote não necessariamente será devolvido ao remetente. Dependendo da situação, a encomenda poderá permanecer retida, ser extraviada ou receber outra destinação pelos operadores logísticos.

Por esse motivo, a simples recusa ou ausência de retirada não garante, por si só, o direito ao reembolso. Para que uma restituição seja analisada, poderá ser necessário o retorno físico do produto à nossa operação.

Valores relacionados a processos de importação, como frete internacional, tributos, taxas e despesas logísticas, podem não ser recuperáveis após a realização do procedimento.

Quando uma entrega não for concluída em razão de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente, ou pela falta de retirada de uma encomenda disponibilizada pelos Correios, a Merpace Brasil não será responsável pelos custos de um eventual novo envio.

Caso seja possível realizar um novo envio, ele dependerá da disponibilidade do produto e poderá exigir o pagamento de novos custos de importação, transporte, frete e demais despesas aplicáveis.

6. Conferência dos dados antes da compra

É responsabilidade do cliente verificar cuidadosamente os dados informados no momento da compra.

Antes de concluir o pedido, confira especialmente:

  • Nome completo;

  • CPF regularizado;

  • Endereço completo e correto para entrega;

  • Número, complemento e demais informações necessárias ao recebimento.

Informações incorretas ou incompletas podem ocasionar problemas na entrega, retenção, devolução ou até mesmo extravio da encomenda.

A Merpace Brasil não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações cadastrais ou de endereço preenchidas incorretamente pelo próprio cliente.

7. Despesas de envio para devolução

Salvo nas situações em que a legislação determine o contrário, o custo do envio para devolução será de responsabilidade do cliente.

Em casos de defeito de fabricação devidamente confirmado, os custos relacionados à devolução serão tratados conforme os direitos previstos na legislação aplicável.

Recomendamos que qualquer produto enviado para nossa análise seja encaminhado com código de rastreamento, para que seja possível acompanhar o transporte.

8. Requisitos para devolução

Para que um produto seja recebido e analisado para devolução, ele deverá estar nas mesmas condições em que foi entregue.

São necessários:

  • Ausência de sinais de uso;

  • Embalagem original;

  • Caixa original do produto;

  • Etiquetas e acessórios, quando existentes;

  • Demais itens que tenham acompanhado a mercadoria;

  • Observância do prazo legal aplicável.

O produto deve ser acondicionado de forma adequada e devolvido com todos os componentes recebidos.

Caso a mercadoria não cumpra os requisitos necessários para aceitação da devolução, ela poderá ser reenviada ao cliente, ficando o novo custo de transporte sob sua responsabilidade, quando permitido pela legislação.

9. Como funciona o reembolso

Após o recebimento da mercadoria devolvida, realizaremos a conferência das condições do produto. Sendo a devolução aprovada, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e os prazos aplicáveis.

Pagamento realizado por cartão de crédito: o estorno será solicitado conforme os procedimentos e prazos da administradora do cartão.

Pagamento realizado via PIX: após a aprovação da devolução, o reembolso poderá ocorrer em até 1 dia útil.

Os valores referentes ao frete serão tratados conforme as hipóteses previstas na legislação vigente.

10. Produtos com defeito de fabricação

Produtos que apresentem eventual defeito de fabricação estão sujeitos à garantia legal de 90 dias, conforme as disposições aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor.

Para comunicar um possível defeito, entre em contato pelo WhatsApp:

(19) 99622-5342

Para facilitar a avaliação, poderemos solicitar:

  • Fotografias do produto;

  • Descrição detalhada do problema;

  • Outras informações necessárias para análise.

Após o recebimento e a avaliação do produto, caso o defeito de fabricação seja confirmado, poderão ser adotadas as medidas cabíveis, incluindo reparo, substituição ou restituição do valor, conforme a situação e a legislação aplicável.

O prazo para solução poderá ser de até 30 dias após o recebimento do produto, observadas as regras previstas no CDC.

Situações que não caracterizam defeito de fabricação

Não são considerados defeitos de fabricação os problemas decorrentes de:

  • Uso inadequado do produto;

  • Acidentes ou danos provocados pelo consumidor;

  • Desgaste natural decorrente da utilização;

  • Lavagem, limpeza ou conservação realizada de maneira inadequada;

  • Qualquer utilização em desacordo com as orientações fornecidas para o produto.

11. Atendimento

Em caso de dúvidas ou para iniciar uma solicitação de troca, devolução ou análise de produto, nossa equipe está disponível pelo WhatsApp:

(19) 99622-5342

A Merpace Brasil recomenda que o cliente guarde comprovantes, códigos de rastreamento e demais informações relacionadas ao pedido até a conclusão do processo.